Remessas SEPA para cobranças recorrentes: guia completo para lojas

O débito direto SEPA permite cobrar diretamente da conta do cliente com a sua autorização. Para subscrições, quotas e clientes empresariais é barato, não expira como um cartão e os clientes conhecem-no bem.

O que precisa

• Contrato de débitos diretos SEPA com o seu banco (em Espanha por vezes chamado «contrato de remesas» ou «Norma 19»).
• Identificador de credor: é atribuído pelo banco.
• Mandato assinado por cada cliente.

O identificador de credor e o sufixo

Em Espanha tem este formato:

ES  76  000  B12345678
│   │   │    └─ NIF del acreedor
│   │   └────── sufijo (código de negocio, normalmente 000)
│   └────────── dígitos de control
└────────────── país

Uma dúvida frequente é se o sufixo que aparece no homebanking tem de ser acrescentado à parte. Não: já vai dentro do identificador, nas posições 5 a 7. Os dígitos de controlo são calculados apenas com o país e o NIF, por isso, se o banco lhe atribuir outro sufixo para outro contrato, mudam esses três algarismos e os dígitos de controlo mantêm-se.

O mandato

É a autorização do cliente. Deve incluir o nome do credor, o seu identificador, uma referência única de mandato, os dados do devedor e o IBAN, o tipo de pagamento (recorrente ou único) e o texto legal que informa do direito a reembolso. Numa loja online, pode ser assinado no próprio checkout, aceitando o texto do mandato.

CORE e B2B

• CORE: para consumidores e empresas. O devedor pode pedir o reembolso de um débito autorizado durante 8 semanas, sem dar motivos, e de um não autorizado até 13 meses.
• B2B: só entre empresas, sem direito a reembolso de débitos autorizados, mas o devedor tem de registar o mandato no seu banco.

O ficheiro da remessa

As remessas são enviadas ao banco num ficheiro XML segundo a norma ISO 20022 (mensagem pain.008). O seu módulo de pagamentos ou o seu ERP gera-o com todas as cobranças do período, e você carrega-o no homebanking. Cada débito leva a referência do mandato e a respetiva data de assinatura.

Pré-aviso

O cliente tem de ser avisado do montante e da data antes de cada débito. O prazo por defeito é de 14 dias de calendário, mas pode ser acordado um prazo menor nas condições que aceita ao contratar.